Quarta, 30 de Setembro de 2026
24°C 26°C
Salvador, BA
Publicidade
Anúncio

Audiência Pública inicia apresentação e discussão de ações da LOA de Mata de São João

Audiência pública em Mata de São João discutirá proposta da LOA 2027 no dia 30 de setembro

Redação
Por: Redação Fonte: PMMSJ
22/09/2026 às 16h50
Audiência Pública inicia apresentação e discussão de ações da LOA de Mata de São João
Arquivo

A Prefeitura Municipal de Mata de São João, através da Secretaria de Administração e Finanças, realiza no dia 30 de setembro, às 9h30, audiência pública para apresentação e discussão das ações propostas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2027.

O encontro acontece logo após a apresentação da avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2026, também aberta ao público, marcada para as 9h, no plenário da Câmara Municipal de Mata de São João.

Aberta à participação popular, a audiência cumpre as disposições do artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e do artigo 44 da Lei Federal nº 10.257/2001.

A controladora geral do município, Marceli Patrícia, destacou a importância da participação popular. "A presença dos moradores de Mata de São João é importante para fortalecer a transparência e ampliar a participação da sociedade nas decisões relacionadas ao planejamento público", declarou.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários