Os procedimentos relacionados ao licenciamento ambiental em Lauro de Freitas passarão a contar com ações de cooperação entre a administração municipal e a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB). A iniciativa foi formalizada por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), assinado na quinta-feira (30).

O instrumento prevê a realização de atividades voltadas ao desenvolvimento técnico das equipes responsáveis pelas análises ambientais, além da troca de experiências e informações entre as instituições. A expectativa é contribuir para o aperfeiçoamento dos fluxos administrativos adotados pelo município na condução dos processos de licenciamento.

Entre as medidas previstas estão a promoção de capacitações, o compartilhamento de procedimentos técnicos e a construção de mecanismos de diálogo entre o poder público e o setor industrial. As ações buscam ampliar a integração institucional e apoiar a adoção de práticas voltadas à gestão ambiental.

O acordo não estabelece repasse de recursos financeiros entre as partes. A execução das atividades será baseada na cooperação técnica, utilizando conhecimento especializado e experiências institucionais para apoiar o desenvolvimento das ações previstas.

A assinatura do termo ocorreu durante reunião da diretoria da FIEB e marca o início da cooperação entre as instituições na área de gestão ambiental.