A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou à Polícia Federal (PF) a realização de diligências complementares antes de emitir parecer sobre o pedido de instauração de inquérito contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL). O parlamentar foi anunciado nesta semana como candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL).
O procedimento tem origem em uma notícia-crime protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), que atribui ao deputado a suposta prática do crime de estupro de vulnerável. A documentação foi encaminhada à Corte, que remeteu os autos à Procuradoria-Geral da República para manifestação.
Antes de apresentar seu posicionamento, a PGR entendeu ser necessária a produção de novos elementos de informação e requisitou que a Polícia Federal realize diligências consideradas essenciais para a análise do caso. Somente após a conclusão dessa etapa o órgão ministerial decidirá se há fundamento para requerer a abertura formal de investigação.
O procedimento está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Caberá ao magistrado apreciar eventual pedido de instauração de inquérito, caso a Procuradoria-Geral da República entenda que existem elementos suficientes para o prosseguimento da apuração.
Até o momento, não foi autorizada a abertura de investigação criminal pelo STF, e as diligências determinadas pela PGR permanecem em andamento. O conteúdo das medidas requisitadas não foi divulgado, em razão do caráter preliminar do procedimento.
Alfredo Gaspar nega as acusações apresentadas na notícia-crime e sustenta que não praticou qualquer conduta ilícita. Enquanto não houver decisão judicial, o caso permanece na fase de análise preliminar pelos órgãos competentes.